Imagem: Wageningen University

 Rick Falkvinge escreveu uma série de sete posts-capítulos sobre a “História do Copyright”.
Propondo uma síntese, o início da história é sobre o surgimento dos copistas. Padres e freiras copiavam textos à mão e tinham sua produção controlada pela Igreja Católica. Em 1451, com a inovação de Gutemberg e o papel chinês, o fluxo de informação foi facilitado e a Igreja, contrariada, decretou fechamento de livrarias e penas de morte.
Na Inglaterra, a rainha Maria seguia a opinião da Igreja sobre o perigo do fluxo de informação e gerou em 1557 uma solução que beneficiava seu interesse e o das gráficas: o desenvolvimento de um sistema de monopólio, o Copyright, no qual os Livreiros tinham o monopólio de todo o material impresso no reino, podendo queimar livros e fechar gráficas não licenciadas.
Passando para os EUA, sua constituição dispõe que a concessão de copyright é “… para promover o progresso das ciências e artes…”. Já na Inglaterra, o fato de que livros estavam sendo emprestados desagradou editores - pois gerava perda de dinheiro -, mas à maneira alemã, o Parlamento acabou por reforçar que o interesse nacional supera o dos monopólios das editoras: o que conduziu à, em 1850, primeira biblioteca pública.
Sobre direitos morais, vemos como o francês Victor Hugo inseriu ao monopólio a tradição francesa “direito de autor” e também o desejo de o monopólio do copyright ser válido internacionalmente - fato determinado pela Convenção de Berna depois, em 1886.
Terminando a série, o autor fala do século XX, quando a indústria fonográfica criou em 59 o “direito conexo” e também quando o presidente da Pfizer desencadeou em 82 uma série de eventos que levou os EUA a criar um intercâmbio de valores que favorecia sua indústria, mesmo que isso deixasse outros países em desvantagem.
por Beatriz Paixão Ribeiro
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