Imagem: Mente e Cerébro |
Sete capítulos do blog de Rick Falkvinge apresentam Uma história do copyright a partir de fatos da História ocidental.
O primeiro versa sobre o elo entre a peste negra, a redução da produção de livros, a invenção da prensa e a aparente diminuição da soberania da igreja católica na imprensa.
O segundo trata da Inglaterra pós-protestantismo e a instituição do monopólio copyright pela rainha católica Maria I, que, com um acordo econômico atraente, controlava as gráficas em seu reino.
Apesar de religiosamente diferente da irmã, Elizabeth I manteve a censura à imprensa, como visto no capítulo 3. Essa prática foi pautada durante todo o século XVII no parlamento e, entre liberações e proibições, instituiu-se, em 1710, um novo copyright.
No capítulo 4 demonstra-se que, na contramão do que propunha a constituição americana, o copyright na Inglaterra não cumpriam com o dever de promover as ciências e as artes, ao contrário, as estagnavam e as tornavam inacessíveis.
Para além do direito de cópia, o francês Victor Hugo, pautou, como apresentado no capítulo quinto, os direitos do autor e a internacionalização do copyright, esta conquistada na Convenção de Berna, em 1886.
Já no capítulo 6, foi exposta a apropriação errônea do copyright, sob a orientação de países fascistas, pela indústria fonográfica, o que a tornou uma espécie de “gargalo de músicos”.
Por fim, no último capítulo, são abordadas as problemáticas do copyright nos séculos XX e XXI: a ampliação comercial e política de monopólios e o risco que eles oferecem aos direitos humanos. Como forma de enfrentamento, o autor propõe que seja tomado um posicionamento político de compartilhamento com a intenção de democratizar o poder retido pelo copyright.
por Andressa Jove Godoy
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